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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:57
Portadora de pneumopatia terá tratamento gratuito em Pau dos Ferros
Se não controlada, a doença poderá acarretar para a paciente sequelas irreparáveis, existindo ainda
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:30
Uso de remédio feito de derivado da maconha pode ser autorizado no Brasil
Caso venha a ser aprovada sua reclassificação no Brasil, o canabidiol passará à categoria dos medicamentos vendidos com receita controlada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:10
Banco é condenado a indenizar cliente que aguardou mais de 4 horas para receber atendimento
Polícia Militar foi acionada e, somente após a chegada, o gerente solicitou que os policiais esclarecessem aos clientes que a situação seria controlada.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:52
Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior
"Os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:10
Quinta Turma nega pedido para anular diligência policial feita sem autorização judicial
A chamada ?ação policial controlada?, que prevê investigações de atos ilícitos praticados por
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Jornada estendida de motorista-carreteiro dá direito a horas extraordinárias
Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:35
Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR
empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:56
Liminar suspende queimadas em Franca
autorizações emitidas pela CETESB para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar no município e região (*)
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:15
MP pode investigar, mas com limites, diz Gilmar Mendes
inquérito ou que faça a própria investigação, desde que essa atuação seja controlada e regulamentada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:25
Norma coletiva autorizadora da supressão do direito de horas extras para todos os motoristas.
, a jornada de tais empregados era impossível de ser controlada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:20
Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle
Ainda que a doença esteja controlada, não há na legislação exigência de que a enfermidade esteja
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:55
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
venda controlada (com substâncias entorpecentes e psicotrópicas) e havia necessidade de controle rigoroso da saída desses produtos do estabelecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:15
Anulação de ato administrativo. Edificação clandestina em área de preservação permanente.
Dunas. Impossibilidade de regularização. Demolição.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:57
Entenda o impacto da LGPD em escritórios jurídicos
Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.
Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:35
Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.
Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.
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Array Publicado em 2021-08-11T15:11:56+00:00
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia.